Qualificar os serviços públicos municipais prestados aos cidadãos é o objetivo do III Congresso Estadual de Gestão Pública Municipal, realizado pela FECAM em parceria com as Associações de Municípios, nos dias 21, 22 e 23 de maio, no Parque de Exposições Tancredo Neves, em Chapecó. Paralelamente ao Congresso, acontecerá a ExpoFECAM.

O Ministro das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, fará a palestra de abertura do Congresso, às 11h, onde abordará os programas do ministério destinados ao ordenamento das cidades, além de discutir a importância da elaboração dos planos diretores. Na abertura, o presidente da FECAM, José Milton Scheffer, também fará o lançamento da terceira edição do Guia dos Municípios Catarinenses, o maior catálogo de dados dos poderes federal e executivo.

O evento é destinado aos prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais, agentes políticos e servidores públicos dos 293 municípios catarinenses. A inscrição deve ser realizada no portal da FECAM – www.fecam.org.br

O Congresso contará também com a participação do Ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, do governador do Estado, Luiz Henrique da Silveira, que farão palestras no encerramento do Congresso (23/5). Também participarão representantes do governo e prefeituras dos estados do Rio Grande do Sul e Minas Gerais e o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski.

Segundo o presidente da FECAM, José Milton Scheffer, prefeito de Sombrio, os assuntos serão abordados com os prefeitos, através da apresentação de programas executados nos próprios municípios catarinenses, além de experiências municipais de outros estados. "Nosso objetivo é apresentar ao prefeito que é possível melhorar a gestão pública municipal e oferecer ao cidadão melhor atendimento local", disse.

Programação

Durante três dias, os prefeitos discutirão os principais assuntos de interesses dos municípios nas áreas de assistência social, educação, saúde, gestão pública, planejamento municipal, saneamento, agricultura, meio ambiente e eficiência na administração pública.

No dia 21/5, no painel: Assistência Social, Educação e Saúde, às 14h, serão apresentados cases de programas municipais sobre os seguintes temas: políticas públicas sociais participativas, habitação e auto sustentabilidade, inclusão escolar de alunos com necessidade especiais e merenda escolar, respectivamente, dos municípios de Passos Maia, Pinhalzinho, Balneário Camboriú e Blumenau. Os consórcios intermunicipais de Saúde tanto do Estado do Rio Grande do Sul, quanto da AMOSC também serão abordados.

Já nas áreas de planejamento municipal e gestão pública serão apresentados os projetos executados nas prefeituras de Balneário Camboriú, Joinville e Jaraguá do Sul e nas associações de municípios: AMFRI, AMOSC e AMERIOS. Também no segundo dia do Congresso (22/5), a discussão será em torno da implementação de consórcios públicos, como uma solução para diminuir custos na execução do saneamento básico nos municípios catarinenses. Participam do painel representantes da Casan, Funasa e AMAUC.

No último dia do Congresso, a programação contempla a discussão de temas atuais na área de política, como por exemplo, fidelidade partidária e apoio parlamentar aos municípios catarinenses. O encerramento será realizado, às 11h45, pelo Ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima. O ministro apresentará os fundos do ministério destinado a oferecer recursos aos municípios e os programas da mesorregião.

ExpoFECAM

Nos dias 21, 22 e 23 de maio acontece a Mostra de Produtos e Serviços para prefeituras – ExpoFecam, que reunirá 20 empresas fornecedoras de produtos e serviços específicos para diversos segmentos das prefeituras catarinenses, por exemplo, engenharia de obras públicas, alimentos, sistemas de informática, engenharia, consultoria financeira, telefonia, estágios entre outras.

O espaço da ExpoFECAM contará com uma praça de alimentação, onde também acontecerá apresentações culturais regionais.