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Colegiado de GMCs realizam reunião na AMAI

Publicado em 05/11/2019 às 10:03 - Atualizado em 05/11/2019 às 11:57

Profissionais do Colegiado Regional de Gestores Municipais de Convênios (GMCs) se reuniram na segunda-feira (04) na AMAI para pontuar ações realizadas e discutir demandas da classe.

Coordenados pelos servidores Lenize Klein Latreille e Marcio Chibicheski, a pauta englobou a apresentação dos serviços no Núcleo de Gestão de Convênios de Xanxerê, explicando a vinculação à Secretaria da Casa Civil, que será o apoio do governo na regiã. O núcleo, irá auxiliar, esclarecer dúvidas dos municípios, manter contatos com os setoriais, validar e conferir documentos, emitir relatórios e disponibilizar check list de propostas que estão sendo encaminhadas via Núcleo.

Também foi realizada uma vídeo Conferência com a Assessora Técnica da FECAM Natassha Moresco Maia para tratar sobre alterações em Portarias e decretos e ainda informações sobre o Decreto n. 10.024 de 20/09/2019 que trata do Novo Pregão Eletrônico e da Instrução Normativa nº 206 de 18/10/2019 que estabelece a obrigatoriedade para os municípios implantar ainda em 2020, esta modalidade para todos os convênios com repasse de recursos federais, conforme o porte populacional (a partir de 03.02.2020 municípios com mais de 50 mil; a partir de 06.04.2020 municípios de 15 a 50 mil e a partir de 01.06.2020 para municípios com menos de 15 mil habitantes).

Para atender a demanda do Colegiado, foi solicitado à AMAI e a FECAM a realização de Capacitação na região sobre o Novo Pregão Eletrônico e sobre a Plataforma Mais Brasil que será definido em breve. A Associação encaminhará ainda ao Governo do Estado um documento com as sugestões e principais demandas sentidas pelo Colegiado.

Reuniram-se os municípios de Abelardo Luz, Entre Rios, Ipuaçu, Lajeado Grande, Passos Maia, Ponte Serrada, Vargeão, Xaxim e colaboradores da AMAI.


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