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Reunião do Colegiado Estadual de Assistência Social

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26/03/2019 até o dia 27/03/2019 às 09:30 até às 12:00

COLEGIADO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – COAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2018

 

A Coordenadora do Colegiado Estadual de Assistência Social – COAS, Assistente Social da Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense – AMAUC, Neuza Maria Poletto Pucci, CONVOCA os Assessores em Assistência Social das Associações de Municípios e/ou coordenadores dos Colegiados Regionais de Assistência Social, vinculados as 21 Associações de Municípios que compõe o Colegiado Estadual, para reunião no dia 26/03 (das 9h30 às 17h30) e no dia 27/03 (das 8h30 às 12h), na sede da FECAM, em Florianópolis/SC (a reunião será concomitante com o Colegiado de Educação e Jurídico), conforme a seguinte ordem do dia:

                                                                             

Ordem do dia:

 

  1. Presença da Secretária de Estado, Maria Elisa De Caro e da Diretora, Sandra Coimbra.
  2. Retorno da Reunião com a Secretária de Estado da Assistência Social, Maria Elisa, e Diretora, Sandra (SST)
  3. Benefício de Prestação Continuada - BPC – cadastro único e demais demandas da AMAUC
  4. Eventos Estaduais do Colegiado Estadual e Rodas de Conversa (Apoio Técnico)
  5. Conferências Municipais do Idoso e Criança e Adolescente – andamento
  6. Apoio Técnico FNAS – 03 e 04 de abril
  7. PORTARIA Nº 2.600, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018, Dispõe sobre a Estrutura de Mobilidade  no Sistema Único de Assistência Social- MOB-SUAS.
  8. PORTARIA Nº 2.601, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018, Dispõe sobre a utilização de recursos transferidos fundo a fundo pelo Ministério do Desenvolvimento Social - MDS para o incremento temporário e a estruturação da rede no âmbito do SUAS.
  9. DECRETO Nº 9.603, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018, regulamenta a Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.
  10. Apresentação pelo Ministério Público do Serviço de Família Acolhedora para Idosos.
  11. Lei de Proteção a Criança e Adolescente Ameaçado de Morte.
  12. Espaço para a EGEM – proposta de formação

 

Informes:

 

1.       Eleição do Coegemas

2.       Conselho Tutelar – Atualização das Leis Municipais e Processo Eleitoral

3.       Apresentação e análise da Programação do Seminário Estadual de Assistência Social

4.       Grupo de Trabalho Intersetorial com a Educação sobre período de férias escolares

 

ATENÇÃO:

 

Salientamos que para a Reunião do Colegiado Estadual - COAS, estão convocados no máximo dois (2) representantes, por Colegiado Regional - Associação de Municípios. Nas Associações que contam com Assistente Social, deve vir o profissional, e no máximo mais um representante. 

 

Florianópolis, 05 de fevereiro de 2019.


Rua Floriano Peixoto, 100, Centro, Xanxerê - SC
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