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Curso Sobre Licitações e Contratos Administrativos

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27/08/2018 até o dia 28/08/2018 às 08:30 até às 17:30

Auditório da AMAI

Curso Sobre Licitações e Contratos Administrativos

Para fazer a inscrição CLIQUE no link: http://egem.org.br/detalhe/?id=527

Objetivo: Apresentar e debater a licitação pública na modalidade Pregão, a fim de capacitar os servidores públicos que exercerão as funções de pregoeiro, em suas formas presencial e eletrônica.

Público-alvo: Servidores públicos que exerçam função de pregoeiro, presidentes e membros de comissão de licitação, membros de equipe de apoio, chefes de departamento de compras, assessores jurídicos e demais interessados.

Programação

 

27 de agosto de 2018

08h30 às 12h

I - LICITAÇÕES

1 - O que é licitação;

2 - Documentação necessária;

3 - O que é edital de licitação;

 4 - Inicio do processo licitatório;

5 - Especificação de materiais e serviços;

6 - Como se dá a publicidade;

7 - O que é  impugnação de edital;

13h30 às 17h30

8 - Modalidades de licitação;

9 - Tipo de licitação;

10 - Valores limites das licitações;

11 - Fase habilitatória;

12 - Recurso administrativo da fase habilitatória;

13 - Fase classificatória;

14 - Recurso administrativo da fase classificatória.

28 de agosto de 2018

08h30 às 12h

II - CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.

1 - Conceito de contrato administrativo;

2 - Características básicas dos contratos administrativos;

3 - Cláusulas necessárias dos contratos administrativos;

4 - Fiscalização contratual;

5 - Inadimplemento contratual;

6 - Cláusula de penalidades;

7 - Reequilíbrio econômico financeiro;

8 - Repactuação de contratos por simples ajuste das suas cláusulas;

9 - Duração dos contratos;

10 - Habilitação permanente da contratada;

11 - Vigência contratual;

12 - Prorrogação contratual;

13 - Serviços de natureza continuada;

14 - Ata de registro de preços;

15 - Rescisão contratual amigável;

16 - Rescisão contratual unilateral.

 


Docente

Antônio Carlos de Freitas Noronha

 

Filósofo-bacharel e licenciado (UFSC 1999); Especialista em gestão universitária (UFSC 2001); Mestrando em adm. Universitária (UFSC 2011); Servidor público federal (UFSC desde 1980); Professor e palestrante nas disciplinas licitações e contratos administrativos; Formação de pregoeiros; sistema de registro de preços; Gestão e fiscalização em contratos no serviço público; Elaboração de editais de licitação e termos de referencia; licitações para iniciantes (aprenda a participar em licitações); gestão de materiais e patrimônio; almoxarifado; compras no serviço público.

Data do evento

De 27/08/2018 a 28/08/2018

Local do evento

Auditório da AMAI
Endereço: Rua Floriano Peixoto, 100
Cidade: Xanxerê
Bairro: 
CEP: 89.820-000


Período de inscrição

De 21/05/2018 a 26/08/2018


Número de vagas: 70 Valor de Inscrição: 2 Kg de alimentos não perecíveis

Realização: AMAI, Fecam e Egem

 


Rua Floriano Peixoto, 100, Centro, Xanxerê - SC
CEP: 89820-000